![\"\"](\"http:\/\/mulheressa.org\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/MENTALIDADE.jpg\")
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Carla G Souza<\/em><\/p>\n Enquanto aguardava audi\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho um dia desses,\u00a0 que, diga-se de passagem, demorou para come\u00e7ar, eu lia as novas regras trabalhistas.<\/p>\n Pois bem, vejam o artigo 442-B, onde est\u00e1 claro que o contrato de trabalho aut\u00f4nomo, com ou sem exclusividade, n\u00e3o ser\u00e1 considerado como v\u00ednculo empregat\u00edcio, DESDE QUE PREENCHIDAS TODAS FORMALIDADES LEGAIS. O problema de muitos empres\u00e1rios brasileiros em adotar a modalidade de contrato de trabalho aut\u00f4nomo \u00e9 a mania de controlar, de exigir, de mandar mesmo!! Ent\u00e3o, muitos acham que basta ter um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade aut\u00f4noma ou\u00a0 que basta contratar um empregado \u201cMicro Empres\u00e1rio Individual\u201d que ir\u00e3o se safar dos encargos trabalhistas, mas n\u00e3o ir\u00e3o! Nem mesmo o artigo 442-B, da CLT poder\u00e1 socorrer o empres\u00e1rio man\u00edaco por dar ordens, uma vez que se na realidade n\u00e3o existir a autonomia, mas autonomia mesmo na consecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, se qualquer requisito legal for quebrado, o prestador de servi\u00e7os poder\u00e1 ter o v\u00ednculo empregat\u00edcio declarado e o \u201cespertinho\u201d Muitos empregadores est\u00e3o a\u00ed contando \u201cvantagem\u201d por causa da reforma trabalhista, como se tal reforma fosse suficiente para modificar o modus operandi deles, como se a mudan\u00e7a de comportamento e mentalidade fosse modificada por canetada, por decreto. Se n\u00e3o mudar a mentalidade e a forma da gest\u00e3o trabalhista, nada muda!!<\/p>\n Quer saber como mudar?! Vem comigo, Vem EnDireitar o Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carla G Souza Enquanto aguardava audi\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho um dia desses,\u00a0 que, diga-se de passagem, demorou para come\u00e7ar, eu lia as novas regras trabalhistas. Pois bem, vejam o artigo 442-B, onde est\u00e1 claro que o contrato de trabalho aut\u00f4nomo, com ou sem exclusividade, n\u00e3o ser\u00e1 considerado como v\u00ednculo empregat\u00edcio, DESDE QUE PREENCHIDAS TODAS … <\/p>\n
\nEntenderam a pegadinha da lei?! Todas as formalidades legais \u00e9 o termo da brecha legal para descaracterizar um contrato aut\u00f4nomo e ser declarado o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Assim, o aut\u00f4nomo para ser considerado como tal, dever\u00e1, por exemplo, emitir RPA, pagar os impostos, ter autonomia real e efetiva, e se for exigido qualquer registro em entidade de classe para atua\u00e7\u00e3o como aut\u00f4nomo, ele ou ela dever\u00e1 se ater \u00e0 formalidade. Qualquer irregularidade na formalidade abrir\u00e1 a porta para a declara\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo.
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\nDeve ser lembrado ainda, que autonomia ocorre quando o trabalhador desenvolve suas atividades com organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, iniciativa e discricionariedade, al\u00e9m da escolha do lugar, do modo, do tempo e da forma de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nter\u00e1 que arcar com todos os encargos trabalhistas.<\/p>\n