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2018 NOS AGUARDA,\u00a0 COM A REFORMA TRABALHISTA A TODO VAPOR!!<\/p>\n
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H\u00e1 dinheiro para tudo, o gestor, de forma geral faz or\u00e7amento para tudo, at\u00e9 para o risco trabalhista, menos para investimento em treinamento preventivo quanto \u00e0 normas trabalhistas!!! Sinceramente, n\u00e3o d\u00e1 para entender a estrat\u00e9gia de muitas empresas, ou a falta de estrat\u00e9gia, mesmo.<\/p>\n Voltando \u00e0s mudan\u00e7as da mudan\u00e7a, vou destacar aqui que, de acordo com a MP808\/17,\u00a0 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais agora possui uma tabela e o par\u00e2metro de\u00a0 fixa\u00e7\u00e3o de valor \u00e9 o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, atualmente em R$5.531,31.<\/p>\n Abaixo, veja como ficou a \u201ctabela\u201d para indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ocasionados na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, previsto no artigo 223-G, da CLT:<\/p>\n I – para ofensa de natureza leve – at\u00e9 tr\u00eas vezes o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social; II – para ofensa de natureza m\u00e9dia – at\u00e9 cinco vezes o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social; III – para ofensa de natureza grave – at\u00e9 vinte vezes o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social; ou IV – para ofensa de natureza grav\u00edssima – at\u00e9 cinquenta vezes o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Assim, por exemplo, aquele empregador que tem um gerente grosso, daqueles que \u201cse acha\u201d, daqueles que gosta de xingar, espezinhar, falar palavras de baixo cal\u00e3o ao cobrar metas, perseguir, torturar psicologicamente, enfim, o ser mais repugnante poss\u00edvel, poder\u00e1 ser condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o no m\u00ednimo at\u00e9 o equivalente a R$16.593,93!!<\/p>\n <\/p>\n Outra mudan\u00e7a da mudan\u00e7a,\u00a0 \u00e9 que a Medida Provis\u00f3ria 808\/17, que alterou a Lei 13467\/17 ( Lei da Reforma Trabalhista), deixou claro que para o trabalhador ser considerado aut\u00f4nomo, al\u00e9m de serem cumpridos todas as formalidades legais para esta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 haver subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, conforme artigo 442, \u00a76\u00ba, da CLT.<\/p>\n Ou seja, se o empregador contrata o aut\u00f4nomo,\u00a0 mas tem a mania quase sufocante de querer \u201cmandar\u201d na forma da presta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no como vai ser feito o trabalho, saiba que o v\u00ednculo empregat\u00edcio poder\u00e1 ser declarado. E olhem bem, a tal pejotiza\u00e7\u00e3o continua sendo considerada como fraude! Tem um monte de empres\u00e1rio transformando os empregados em MEI- Micro Empres\u00e1rio Individual, na ilus\u00e3o de que se livrar\u00e3o dos encargos trabalhistas. Ahh, tolinhos!!<\/p>\n Imposs\u00edvel eu falar sobre todos os aspectos da Reforma Trabalhista em um \u00fanico texto, mas o que posso dizer \u00e9 que vale a pena se informar e fazer a coisa certa, pois at\u00e9 que as coisas se ajeitem, na Justi\u00e7a do Trabalho encontraremos decis\u00f5es para todos os gostos.<\/p>\n Enfim, que venha 2018 com uma mudan\u00e7a de atitude dos empres\u00e1rios, que busquem mais conhecimento, mais treinamentos\u00a0 e estrat\u00e9gia trabalhista, para que a rela\u00e7\u00e3o de trabalho fique em harmonia e que o Direito do Trabalho preventivo seja levado a s\u00e9rio. E n\u00e3o me venha dizer que isso \u00e9 imposs\u00edvel, pois imposs\u00edvel \u00e9 somente aquilo que n\u00e3o nos esfor\u00e7amos.<\/p>\n Feliz 2018 para todos!!<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2018 NOS AGUARDA,\u00a0 COM A REFORMA TRABALHISTA A TODO VAPOR!! \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 … <\/p>\n